O procurador tem posse sobre os bens na herança?

Internauta questiona se sua mãe tem direito de ficar com a casa de sua avó, sem a repartir com outros herdeiros, por ter sido procuradora do imóvel

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Montagem/VOCÊ S/A

Garoto com dúvida: Segundo especialista, a procuração se extinguiu com a morte da avó

Dúvida do internauta: Minha avó faleceu há 11 anos e ela tinha uma residência, na qual minha mãe mora há mais de 20 anos. Antes de falecer ela colocou minha mãe como procuradora em relação à casa e disse que quando falecesse a casa seria da minha mãe. Ela tem outros dois filhos, sendo que um deles está com a certidão de óbito dela. 

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A minha dúvida é: sendo minha mãe procuradora, a casa pertence a ela ou deve ser dividida entre os outros dois filhos? O outro filho pode se negar a nos entregar a certidão de óbito da minha avó? 

Resposta de Rodrigo Rodrigo da Cunha Pereira*:

A procuração dada pela sua avó à sua mãe se extinguiu com a morte dela.

De qualquer forma, ela não tinha o poder de fazer a transmissão do bem. Se a sua avó quisesse deixar a casa para sua mãe, ela teria que ter feito um testamento.

Mesmo assim, se a casa fosse o seu único bem ela não poderia ter deixado o imóvel para ela já que tinha outros dois filhos, que são herdeiros necessários juntamente com a sua mãe e também devem receber parte da herança.

Pela Lei, sua avó poderia ter deixado até 50% do seu patrimônio a quem desejasse, se assim tivesse expressado em um testamento. Essa é a chamada parte disponível do patrimônio.

Os outros 50% do patrimônio, no entanto, são obrigatoriamente repartidos entre os herdeiros necessários, que são os cônjuges, filhos e pais, por exemplo.

Portanto, a transmissão deste imóvel será feita aos três filhos em partes iguais (já que não houve testamento) através de inventário judicial ou extrajudicial, realizado em cartório (veja o passo a passo do inventário extrajudicial).

Sobre a certidão de óbito, esse é um documento público e portanto basta ir ao cartório de registro civil onde ela foi feita e pedir uma segunda via.

Veja no vídeo a seguir se é possível impedir que um dos filhos receba sua parte na herança:

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

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Dicas de finanças pessoais, Direito familiar, Herança, Patrimônio pessoal

Alcoolismo: Genético ou Ambiental?

Estudos de gêmeos, filhos adotivos e modelos animais já mostraram que o alcoolismo tem um componente genético. Um dos estudos mais interessantes a esse respeito foi feito com macacos Vervet do Caribe. Quando expostos ao álcool, alguns desses macacos se tornam alcoólatras, outros recusam bebidas alcoólicas enquanto a maioria bebe moderadamente, um comportamento comparável ao humano – o que comprova o componente genético no consumo de álcool.
O modo de herança proposto é o multifatorial, ou seja, a interação entre genes de susceptibilidade e o ambiente. Achar genes de susceptibilidade para características de herança multifatorial não é fácil. Exige amostras gigantescas muito bem caracterizadas. Um estudo como esse, do qual participaram autores de vários países da Europa, foi publicado em abril deste ano na revista PNAS (Proceeding of the National Academy of Sciences, vol. 108 no. 17, 7119), envolvendo mais de 47.000 pessoas.
O impacto do alcoolismo
Estima-se que, em países desenvolvidos, 9% das doenças estejam associadas ao alcoolismo – incluindo algumas formas de câncer, doenças cardiovasculares, cirrose hepática, doenças neuropsiquiátricas, injúrias causadas por acidentes e síndrome do álcool fetal, entre outros. Embora os hábitos de consumo de álcool sejam principalmente socioculturais, estima-se que fatores genéticos contribuam em aproximadamente 40% para o desenvolvimento do vício. Identificar genes associados ao alcoolismo, portanto, pode ser muito importante para atuar na prevenção.
Como foi feito o estudo?
Os autores analisaram os hábitos de consumo de álcool em 26.316 indivíduos de 12 populações da Europa. Encontraram um gene, AUTS2, que estava associado ao alcoolismo. Para confirmar os resultados, os autores estudaram uma segunda amostra de 21.185 indivíduos.
Qual a função do gene AUTS2?
A função desse gene ainda é pouco conhecida, mas sabe-se que ele tem papel evolutivo importante no desenvolvimento neuronal de várias espécies, desde a drosófila – a famosa mosquinha da fruta – até o camundongos e os seres humanos. Ele tem sido muito estudado em autismo, em pessoas com déficit cognitivo e mais recentemente na síndrome de déficit de atenção.
Qual foi o passo seguinte?
Em seguida, os autores analisaram o cérebro de camundongos com alto consumo de álcool, em comparação com aqueles com baixo consumo, e confirmaram mais uma vez o envolvimento desse gene. Finalmente estudaram o tecido cerebral em autopsias de 96 pessoas e confirmaram uma associação entre a expressão desse gene e o consumo de álcool. Além disso, observaram que ao diminuir a expressão desse gene em drosófilas, elas se tornavam menos sensíveis aos efeitos do álcool. Cá entre nós, não tenho a menor idéia de como se mede a sensibilidade ao álcool em mosquinhas de fruta, mas isso é ignorância minha. Deve haver métodos para isso.
É importante deixar claro que esse é um dos vários genes envolvidos no alcoolismo e que mesmo que haja um componente genético o consumo de álcool ainda depende mais de fatores socioculturais. Portanto, se você exagera na bebida, nada de culpar seus genes.

Por Mayana Zatz

Tags: alcoolismo